TJMA - 0804379-92.2022.8.10.0076

04/07/2024 08:12

Baixa Definitiva

04/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2024 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2024 00:04

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 03/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024 10:09

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA - CPF: *52.***.*98-71 (APELANTE) e provido

15/05/2024 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 13:41

Recebidos os autos

15/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/05/2024 12:24

Juntada de Certidão

15/05/2024 11:32

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/04/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023 09:43

Conclusos para despacho

27/12/2023 09:41

Recebidos os autos

27/12/2023 09:41

Distribuído por sorteio