STJ - 0818561-20.2022.8.10.0000

05/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 32620/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032620 - AgInt no AREsp 2483913 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDEMIR DE SOUZA MENDES NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00032620/2024 - AgInt no AREsp 2483913/MA

30/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

27/05/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000103-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032620/2024 - AgInt no AREsp 2483913/MA

07/05/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2482095 (2023/0357297-5)

19/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 32620/2024 - AgInt

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032620 - AgInt no AREsp 2483913 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 32620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 228.

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 32620/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 33886/2024

24/01/2024 13:13

Protocolizada Petição 33886/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

23/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32620/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 32620/2024

23/01/2024 17:57

Protocolizada Petição 32620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

15/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de ALDEMIR DE SOUZA MENDES NETO

27/11/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO