TJMA - 0801559-25.2022.8.10.0101

13/03/2024 16:12

Baixa Definitiva

13/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/02/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES em 28/02/2024 23:59.

16/02/2024 11:15

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/02/2024.

03/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024 20:13

Conhecido o recurso de JOSE HORACIO GONCALVES GARCES - CPF: *52.***.*31-01 (APELANTE) e não-provido

21/01/2024 10:33

Conclusos para despacho

21/01/2024 10:32

Recebidos os autos

21/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio