05/06/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 10:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023
08/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800304-70.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLENDA SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES (OAB 8924-MA) REU: USEBASICA, ROGERIO LOPES DUARTE, NATALIA BARBOSA GONZAGA DUARTE, ANTONIA LOPES DUARTE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, homologo o pedido de desistência formulado em face da reclamada USEBASICA e, em relação aos demais, reconheço de ofício a ilegitimidade passiva, pelo que declaro extinta a reclamação sem exame de mérito – CPC, 485, VI e VIII.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intime-se a reclamante.

Dispensada a intimação dos reclamados em razão da revelia.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 4 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
04/05/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/04/2023 17:12

Decorrido prazo de GLENDA SANTOS SILVA em 09/02/2023 23:59.
09/03/2023 12:47

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
23/02/2023 10:22

Juntada de petição
12/02/2023 11:23

Conclusos para julgamento
12/02/2023 11:22

Juntada de termo
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800304-70.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLENDA SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES (OAB 8924-MA) REU: USEBASICA, ROGERIO LOPES DUARTE, NATALIA BARBOSA GONZAGA DUARTE, ANTONIA LOPES DUARTE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Cls. e examinados.

Considerando que a espécie encerra hipótese de responsabilidade solidária, ex vi a regra do CDC 7º, § único, a inexistência física e a condição de “inapta” perante a Receita Federal da correclamada USEBÁSICA, o bloqueio de valores em contas bancárias de duas de suas sócias, o óbice legal, em sede de Juizados Especiais, referente à citação por edital e à remessa de autos para a justiça comum (Lei nº 9.099/95, 18, § 2º, e 51, II), converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da reclamante para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito especificamente em relação à pessoa jurídica.

São Luís, data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 31 de janeiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
31/01/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:08

Juntada de petição
21/10/2022 15:28

Conclusos para julgamento
21/10/2022 15:28

Juntada de termo
03/10/2022 20:36

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800304-70.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLENDA SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES (OAB 8924-MA) REU: USEBASICA, ROGERIO LOPES DUARTE, NATALIA BARBOSA GONZAGA DUARTE, ANTONIA LOPES DUARTE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamante para condenar os reclamados no dever solidário de pagar-lhe R$ 946,99 (novecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), relativos ao quantum despendido para aquisição do produto, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a contar de 07/12/2019, data do efetivo desembolso – ID 64973271. Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 29 de setembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
29/09/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:24

Conclusos para julgamento
10/05/2022 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 08:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/05/2022 08:05

Juntada de petição
02/05/2022 19:13

Desentranhado o documento
02/05/2022 19:13

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 09:47

Juntada de petição
22/04/2022 01:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 08:40

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:47

Juntada de termo
08/04/2022 10:46

Juntada de termo
07/04/2022 10:11

Juntada de termo
05/04/2022 13:22

Juntada de termo
16/03/2022 09:34

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
15/03/2022 18:21

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 20:18

Juntada de ato ordinatório
07/03/2022 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2022 20:16

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2022 14:44

Conclusos para decisão
14/02/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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