TJMA - 0800929-37.2022.8.10.0143

24/10/2023 15:31

Baixa Definitiva

24/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2023 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2023 00:07

Decorrido prazo de RICARDO MENDES ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 29/09/2023.

29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 17:47

Prejudicado o recurso

05/09/2023 15:21

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

08/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023 16:17

Recebidos os autos

08/07/2023 16:17

Conclusos para despacho

08/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio