14/06/2024 15:04

Baixa Definitiva
14/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/06/2024 10:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2024.
21/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:37

Negado seguimento ao recurso
14/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:20

Juntada de termo
14/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/05/2024 09:36

Juntada de recurso extraordinário (212)
30/04/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2024.
30/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 17:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
25/04/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:40

Juntada de petição
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:40

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:50

Recebidos os autos
20/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2024 09:47

Juntada de termo de juntada
13/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
16/01/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2024 13:01

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
13/12/2023 17:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 21:34

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 07:50

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/09/2023 15:56

Determinada a redistribuição dos autos
19/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:47

Recebidos os autos
19/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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