03/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2025 23:19

Juntada de petição
28/03/2025 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:43

Juntada de petição
08/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 23:48

Juntada de petição
28/02/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:12

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/08/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 00:48

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:41

Juntada de petição
15/05/2023 14:41

Juntada de petição
15/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0837856-40.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA CLEA MARTINS CASTRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

São Luís, 14 de abril de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
11/05/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:24

Conclusos para despacho
29/10/2022 13:00

Juntada de petição
05/10/2022 18:45

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0837856-40.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA CLEA MARTINS CASTRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 30 de setembro de 2022.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
03/10/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:00

Juntada de contestação
27/07/2022 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:31

Conclusos para despacho
06/07/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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