18/04/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 09:35

Transitado em Julgado em 13/02/2023
13/04/2023 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0843766-48.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, JOREMIA SENTO SE ESPINOLA MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202-A EXECUTADO: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO - MA5183 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por CARLOS NIVIO NUNES DE MELO e JOREMIA SENTO SE ESPINOLA MELO contra THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL, todos nos autos qualificados.

No regular curso da demanda os litigantes informaram transacionaram extrajudicialmente e requerem a homologação do acordo. É o relatório.

Decido.

Com efeito, verifica-se que a petição aforada pela parte exequente (ID 82635998) obedece aos parâmetros previstos em lei.

Assim, o art. 924, inciso III, do CPC/2015 estabelece, verbis: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: III – quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida”.

Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo, para que produza seus efeitos legais e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, inciso III c/c 925, ambos do CPC/2015.

Honorários na forma do acordo.

Custas como recolhidas, arquivem-se os autos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
16/12/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/12/2022 09:48

Conclusos para julgamento
15/12/2022 21:46

Juntada de petição
28/11/2022 23:04

Juntada de petição
22/11/2022 14:48

Juntada de petição
21/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 09:57

Juntada de Mandado
11/11/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 12:07

Juntada de diligência
20/10/2022 10:03

Expedição de Mandado.
20/10/2022 08:14

Juntada de Mandado
10/10/2022 09:05

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:46

Juntada de petição
02/10/2022 16:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843766-48.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, JOREMIA SENTO SE ESPINOLA MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202-A EXECUTADO: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 76197151), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
28/09/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 06:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 15:48

Juntada de diligência
24/08/2022 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 06:29

Expedição de Mandado.
18/08/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:20

Conclusos para despacho
04/08/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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