18/06/2024 09:25

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/06/2024 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de UYARA LINS ALVES DOS SANTOS SILVA em 17/06/2024 23:59.
22/04/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de UYARA LINS ALVES DOS SANTOS SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de DILSA CHAVES CORTES em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 15:36

Conhecido o recurso de UYARA LINS ALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: *27.***.*07-07 (APELADO) e não-provido
10/03/2024 20:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 13:35

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 16:22

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:58

Recebidos os autos
31/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 11:48

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:22

Recebidos os autos
10/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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