TJMA - 0802638-92.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRA

CPF *82.***.*18-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 11:11

    Determinado o arquivamento

  • 23/02/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 19:50

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 05:57

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802638-92.2015.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id.80234371 ), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

  • 12/01/2023 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 13/12/2022 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 14:20

    Juntada de despacho

  • 13/04/2020 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/04/2020 15:28

    Juntada de contrarrazões

  • 12/02/2020 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 07:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/02/2020 19:51

    Juntada de apelação cível

  • 07/01/2020 18:09

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 13:10

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/12/2019 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 13:03

    Juntada de petição

  • 09/10/2018 00:23

    Publicado Intimação em 09/10/2018.

  • 09/10/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 18:23

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 09/01/2018 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2017 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/09/2017 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2017 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 00:05

    Publicado Intimação em 04/08/2017.

  • 04/08/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2017 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2017 10:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/08/2017 10:11

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2016 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2016 00:56

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SILVA GOMES em 15/02/2016 23:59:59.

  • 19/01/2016 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/01/2016 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/01/2016 17:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/12/2015 10:04

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2015 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2015

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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