20/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
23/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:10

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
03/04/2023 14:48

Juntada de apelação
13/03/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2023 22:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:53

Juntada de petição
27/09/2022 14:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027201-86.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 22 de agosto de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
21/09/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 00:04

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:09

Juntada de volume
26/04/2022 12:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2015

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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