TJMA - 0804792-08.2022.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
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21/06/2025 10:34
Juntada de Certidão
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21/06/2025 10:32
Juntada de Certidão
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12/02/2025 21:09
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 21:09
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 16:51
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 16:50
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 09:08
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024
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24/12/2024 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 14:40
Homologada a Transação
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21/11/2024 17:34
Conclusos para despacho
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21/11/2024 17:34
Juntada de Certidão
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13/08/2024 17:08
Juntada de petição
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26/07/2024 17:03
Juntada de petição
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26/07/2024 16:40
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/07/2024 23:59.
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18/07/2024 15:27
Juntada de apelação
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01/07/2024 01:16
Publicado Intimação em 01/07/2024.
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29/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 21:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/03/2024 17:12
Conclusos para decisão
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11/08/2023 08:15
Juntada de Certidão
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26/01/2023 02:52
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.
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25/01/2023 15:44
Juntada de petição
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25/01/2023 10:05
Juntada de apelação
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26/12/2022 04:33
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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26/12/2022 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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07/12/2022 15:47
Juntada de embargos de declaração
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29/11/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0804792-08.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA REGO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas essas considerações, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: 1) Declarar inexistente o débito impugnado na inicial e determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos; 2) Condenar o requerido ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pelo autor em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigidos com juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC, contado a partir da prolação desta; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
P.
R.
I.
Transitado em julgado, proceda-se à cobrança das custas.
Não havendo pleito de execução, arquive-se.
Brejo(MA), 24 de Novembro de 2022.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular" Brejo-MA, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022.
GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
28/11/2022 18:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022 15:26
Julgado procedente em parte do pedido
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04/10/2022 21:48
Conclusos para julgamento
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29/09/2022 14:18
Juntada de réplica à contestação
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28/09/2022 15:14
Juntada de contestação
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24/09/2022 20:15
Publicado Intimação em 20/09/2022.
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24/09/2022 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0804792-08.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA REGO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 18 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
18/09/2022 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2022 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 08:23
Juntada de petição
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20/08/2022 09:38
Conclusos para despacho
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19/08/2022 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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