TJMA - 0016148-11.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:30
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 07:37
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 17:15
Juntada de Ofício
-
16/07/2025 12:50
Juntada de petição
-
26/05/2025 15:03
Juntada de petição
-
26/05/2025 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2025 11:25
Outras Decisões
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13/02/2025 07:47
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 14:45
Juntada de petição
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31/01/2025 11:09
Juntada de petição
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31/01/2025 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2025 11:20
Juntada de petição
-
30/01/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 08:06
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 11:47
Juntada de termo
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19/08/2024 08:41
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/08/2024 10:36
Juntada de Ofício
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16/07/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 19:49
Juntada de petição
-
09/04/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 11:39
Juntada de malote digital
-
18/01/2024 08:59
Juntada de termo
-
10/01/2024 11:26
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 09:12
Juntada de termo
-
21/08/2023 10:43
Juntada de Ofício
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26/07/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 08:54
Juntada de Certidão
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19/04/2023 18:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.
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18/04/2023 10:00
Juntada de petição
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18/04/2023 09:59
Juntada de petição
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12/01/2023 15:19
Juntada de petição
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09/01/2023 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2022 10:19
Juntada de Ofício
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18/11/2022 12:01
Juntada de petição
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16/11/2022 15:21
Juntada de petição
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14/10/2022 10:38
Juntada de petição
-
22/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0016148-11.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: ROSALMIRA MORAES COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando que o exequente peticionou no id. nº 64347161 informando que renuncia a atualização dos cálculos homologados, em decisão de ID 42981727, fls. 104/105, requerendo a expedição da correspondente requisição de pequeno valor - RPV no importe de r$ 7.000,00 ( sete mil reais ) , a favor do seu patrono.
Defiro o pedido de nº 64347161 e determino a expedição de RPV em favor da exequente no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) homologados em decisão em (Id 42981727, fls. 104/105), devendo ser satisfeito o crédito no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de bloqueio judicial na rede bancária.
Efetivado o pagamento, expeçam-se os respectivos Alvarás.
Publique-se e intimem-se.
São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
21/09/2022 21:04
Juntada de petição
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21/09/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 12:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
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27/01/2022 11:40
Juntada de petição
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15/07/2021 08:52
Conclusos para despacho
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13/07/2021 19:49
Juntada de petição
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02/07/2021 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2021 00:26
Juntada de petição
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26/06/2021 21:40
Juntada de Certidão
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14/05/2021 14:18
Juntada de petição
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23/03/2021 11:15
Recebidos os autos
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23/03/2021 11:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2015
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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