01/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:15

Juntada de Ofício
16/07/2025 12:50

Juntada de petição
26/05/2025 15:03

Juntada de petição
26/05/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 11:25

Outras Decisões
13/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:45

Juntada de petição
31/01/2025 11:09

Juntada de petição
31/01/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:20

Juntada de petição
30/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:06

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:47

Juntada de termo
19/08/2024 08:41

Expedição de Informações pessoalmente.
14/08/2024 10:36

Juntada de Ofício
16/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:49

Juntada de petição
09/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:39

Juntada de malote digital
18/01/2024 08:59

Juntada de termo
10/01/2024 11:26

Juntada de Ofício
12/09/2023 09:12

Juntada de termo
21/08/2023 10:43

Juntada de Ofício
26/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.
18/04/2023 10:00

Juntada de petição
18/04/2023 09:59

Juntada de petição
12/01/2023 15:19

Juntada de petição
09/01/2023 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 10:19

Juntada de Ofício
18/11/2022 12:01

Juntada de petição
16/11/2022 15:21

Juntada de petição
14/10/2022 10:38

Juntada de petição
22/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016148-11.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: ROSALMIRA MORAES COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando que o exequente peticionou no id. nº 64347161 informando que renuncia a atualização dos cálculos homologados, em decisão de ID 42981727, fls. 104/105, requerendo a expedição da correspondente requisição de pequeno valor - RPV no importe de r$ 7.000,00 ( sete mil reais ) , a favor do seu patrono.

Defiro o pedido de nº 64347161 e determino a expedição de RPV em favor da exequente no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) homologados em decisão em (Id 42981727, fls. 104/105), devendo ser satisfeito o crédito no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de bloqueio judicial na rede bancária.

Efetivado o pagamento, expeçam-se os respectivos Alvarás.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
21/09/2022 21:04

Juntada de petição
21/09/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 12:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2022 11:40

Juntada de petição
15/07/2021 08:52

Conclusos para despacho
13/07/2021 19:49

Juntada de petição
02/07/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2021 00:26

Juntada de petição
26/06/2021 21:40

Juntada de Certidão
14/05/2021 14:18

Juntada de petição
23/03/2021 11:15

Recebidos os autos
23/03/2021 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801197-42.2022.8.10.0127

Bismarck Morais Salazar

Daniel Igor Nina Moura

Advogado: Bismarck Morais Salazar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0000266-02.2019.8.10.0055

Maria Cristina Abreu Rodrigues

Samuel Freitas Froes

Advogado: Felipe de Jesus Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029403-36.2015.8.10.0001

Sind dos Trab No Serv Publico do Estado ...

Rodrigo Maia Rocha

Advogado: Thiago Brhanner Garces Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2015 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0819948-70.2022.8.10.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Maria Jose Pereira Fernandes

Advogado: Luciana Pestana Campos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0808439-59.2022.8.10.0060

Angelita Cabral da Silva e Silva

G3 Administracao de Propriedade Imobilia...

Advogado: Ezequiel Alves Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 10:37

Exibir Processo