TJMA - 0800656-96.2021.8.10.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 18:32
Baixa Definitiva
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28/11/2023 18:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/11/2023 18:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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04/11/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.
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04/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 17/10/23 APELAÇÃO CÍVEL N 0801996-04.2022.8.10.0057 APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO:WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
PESSOA ANALFABETA E IDOSA.
BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.
AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.
INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
APELO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
31/10/2023 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2023 15:00
Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *95.***.*67-15 (APELANTE) e provido
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17/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2023 11:45
Juntada de petição
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18/09/2023 13:43
Conclusos para julgamento
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17/09/2023 17:08
Recebidos os autos
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17/09/2023 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/09/2023 17:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/05/2023 07:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/05/2023 13:36
Juntada de parecer do ministério público
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11/05/2023 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 10:03
Recebidos os autos
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19/04/2023 10:03
Conclusos para despacho
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19/04/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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