TJMA - 0835457-38.2022.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NAYANNE PAURA REIS

CPF *18.***.*66-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENIS ROBERTO NUNES GUSMAO

CPF *88.***.*68-15

Advogados

ANTONIO FONSECA DA SILVA

OAB: 17658/MA

CPF *93.***.*59-68

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES

OAB: 2998/MA

CPF *04.***.*99-20

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 19641/MA

CPF *05.***.*01-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

ROSIANE ALMEIDA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 10:38

    Juntada de termo de juntada

  • 10/04/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:19

    Juntada de termo de juntada

  • 21/03/2023 11:45

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 09:03

    Juntada de termo de juntada

  • 16/03/2023 08:19

    Transitado em Julgado em 02/12/2022

  • 17/01/2023 04:19

    Decorrido prazo de KENIS ROBERTO NUNES GUSMAO em 17/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:57

    Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

  • 06/12/2022 13:45

    Decorrido prazo de NAYANNE PAURA REIS em 17/10/2022 23:59.

  • 06/12/2022 03:34

    Decorrido prazo de ROSIANE ALMEIDA BARROS em 17/10/2022 23:59.

  • 25/11/2022 16:05

    Audiência Custódia realizada para 26/06/2022 14:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 25/11/2022 16:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2022 15:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2022 14:30 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 10/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2022 14:30 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 30/10/2022 11:55

    Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 11/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:55

    Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 11/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 08:09

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 19:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/09/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 14:30

    Juntada de diligência

  • 30/09/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 14:26

    Juntada de diligência

  • 28/09/2022 00:48

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 28/09/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau - CEP: 65076-820 FONE: (098) 3194-5694 (whatsapp); 3194-5695; 9 84047 1313 (whatsapp).

    E-mail: [email protected]                                                                                                                                                    REG.

    DISTRIBUIÇÃO n.º 0835457-38.2022.8.10.0001 PARTE AUTORA: Justiça Pública Estadual.

    RÉU: KENIS ROBERTO NUNES GUSMAO De ordem do Dr.

    REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JUNIOR, Juiz Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luis/MA, procedo a INTIMAÇÃO de: DARTANHAN LUIS REIS MENEZES - OAB/MA2998, ANTONIO FONSECA DA SILVA - OAB/MA 17658, advogados (as) do acusado, para comparecer (em) na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 10/11/2022 11:00, para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

    São Luís/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.

    ALESSANDRA FERREIRA SILVA Servidor(a) Judicial Matrícula  148023  

  • 22/09/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 08:35

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2022 11:00 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 15/09/2022 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2023 11:00 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 15/09/2022 08:50

    Outras Decisões

  • 23/08/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 11:26

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 19:13

    Decorrido prazo de NAYANNE PAURA REIS em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 10:57

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 14:38

    Juntada de diligência

  • 22/07/2022 22:20

    Decorrido prazo de KENIS ROBERTO NUNES GUSMAO em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:20

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:20

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:16

    Decorrido prazo de KENIS ROBERTO NUNES GUSMAO em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:16

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:16

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 19:06

    Revogada a Prisão

  • 06/07/2022 19:06

    Recebida a denúncia contra KENIS ROBERTO NUNES GUSMAO - CPF: *88.***.*68-15 (FLAGRANTEADO)

  • 06/07/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 12:00

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 21:19

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 30/06/2022 07:44

    Juntada de denúncia

  • 27/06/2022 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/06/2022 09:17

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/06/2022 22:23

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 26/06/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2022 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2022 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2022 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2022 16:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2022 15:49

    Audiência Custódia designada para 26/06/2022 14:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 26/06/2022 15:48

    Outras Decisões

  • 25/06/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2022 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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