STJ - 0802932-32.2022.8.10.0056

06/11/2024 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/11/2024 11:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024

21/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928023/2024

21/10/2024 11:49

Protocolizada Petição 928023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 656086/2024 - AgRg

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656086 - AgRg no AREsp 2692271 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 16:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 14:51

Conhecido o recurso de VICTOR RAFAEL CORREIA DE SOUSA e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 656086/2024 - AgRg no AREsp 2692271

09/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/09/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783899/2024

09/09/2024 14:28

Protocolizada Petição 783899/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

04/09/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 03/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 656086/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1121.

20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 703438/2024

20/08/2024 12:46

Protocolizada Petição 703438/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/08/2024 Petição Nº 656086/2024 -

19/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 656086/2024 - AgRg

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 656086/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656086 - AgRg no AREsp 2692271 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658168/2024

07/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 658168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 656086/2024

07/08/2024 12:49

Protocolizada Petição 656086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2024

02/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e VICTOR RAFAEL CORREIA DE SOUSA

19/07/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO