23/06/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:34

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0854644-42.2016.8.10.0001 AUTOR: ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 72921998), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo manifestação, arquive-se os presentes autos com as baixas de estilo.

Quarta-feira, 03 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
22/05/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 14:15

Conclusos para despacho
17/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:10

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
17/09/2022 06:31

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:16

Recebidos os autos
04/08/2022 00:16

Juntada de despacho
15/07/2019 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
25/06/2019 08:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2019 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:48

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 29/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2019 23:35

Julgado procedente o pedido
11/12/2018 18:14

Juntada de diligência
11/12/2018 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2018 16:02

Juntada de diligência
11/12/2018 16:02

Mandado devolvido dependência
05/10/2018 09:30

Conclusos para julgamento
01/10/2018 10:27

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/09/2018 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2018 14:17

Juntada de Certidão
18/09/2018 18:04

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 09/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 00:13

Publicado Intimação em 19/07/2018.
20/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 15:46

Juntada de Ato ordinatório
16/09/2017 00:07

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 15/09/2017 23:59:59.
11/09/2017 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2017 14:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 01:01

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 24/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 02/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 08:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica
11/07/2017 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
04/07/2017 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica
04/07/2017 12:27

Expedição de Mandado
24/05/2017 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 17:02

Conclusos para decisão
03/04/2017 15:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 15:13

Juntada de Petição de contestação
01/03/2017 00:17

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 28/02/2017 23:59:59.
09/01/2017 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica
09/01/2017 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2016 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2016 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2016 23:59:59.
18/11/2016 10:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 11:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 17:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 10:16

Conclusos para decisão
01/11/2016 00:36

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 31/10/2016 23:59:59.
21/10/2016 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2016 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2016 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2016 11:01

Expedição de Mandado
11/10/2016 11:01

Expedição de Mandado
21/09/2016 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 00:29

Conclusos para decisão
14/09/2016 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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