04/08/2022 00:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/07/2022 02:46

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 17:49

Juntada de petição
14/06/2022 02:33

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
09/06/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2022 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2021 21:54

Juntada de petição
05/08/2021 11:56

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
02/08/2021 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
25/06/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2021.
24/06/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 07:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2021 17:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2021.
04/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *23.***.*18-25 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/05/2020 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2020 11:20

Juntada de parecer do ministério público
20/05/2020 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 15:03

Recebidos os autos
15/07/2019 15:03

Conclusos para decisão
15/07/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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