29/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:23

Juntada de petição
21/07/2025 10:21

Juntada de petição
09/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:50

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:34

Juntada de petição
03/09/2024 11:30

Juntada de petição
22/08/2024 01:41

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:57

Juntada de petição
01/12/2023 12:27

Juntada de petição
01/12/2023 12:22

Juntada de petição
29/11/2023 03:47

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
29/11/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:40

Juntada de petição
07/06/2023 12:10

Juntada de petição
22/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 04:17

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 09:16

Juntada de petição
16/04/2023 10:42

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:16

Conclusos para despacho
01/11/2022 21:30

Juntada de Certidão
30/10/2022 14:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:16

Decorrido prazo de LIZ CRISTINA DE MELO BRITO em 20/09/2022 23:59.
17/09/2022 22:20

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO:0008445-15.2004.8.10.0001 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) REQUERIDO:ICONE COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (OAB 3790-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 9 de setembro de 2022. GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA
09/09/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:00

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:14

Juntada de Certidão
10/08/2022 07:00

Juntada de volume
01/08/2022 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2004

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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