05/09/2025 01:12

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 04/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
04/08/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:16

Juntada de apelação
20/06/2025 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.
20/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
19/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 02:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:06

Juntada de petição
04/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 14/02/2024 23:59.
19/12/2023 23:45

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 06:02

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
10/12/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/02/2023 17:37

Juntada de petição
19/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:51

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802134-22.2022.8.10.0137 DEMANDANTE: JOSE RAMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NILTELIAS SOARES SALES - MA18439 DEMANDADO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS - MG99426 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Réplica a contestação.

Tutóia – MA, 16/11/2022.

MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/11/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:03

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:04

Juntada de contestação
05/10/2022 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:51

Conclusos para decisão
23/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:16

Juntada de petição
15/09/2022 02:45

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo: 0802134-22.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RAMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NILTELIAS SOARES SALES - MA18439 Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Não obstante presumida verdadeira a alegação da hipossuficiência econômica dedicada à obtenção da gratuidade judiciária pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), havendo elementos nos autos que contrariem a afirmação, a parte poderá ser instada a demonstrar sua condição de insuficiência econômica, conforme o art. 5º, LXXIV, CF, e o art. 99, § 2º, do CPC, que dispõem: Art. 5º, CF [...].

LXXIV - Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Art. 99, CPC [...]. § 2º.

O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

No presente caso, considerando os documentos acostados aos autos, não vislumbro o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça.

De toda sorte, em respeito ao contraditório, FACULTO ao autor COMPROVAR a sua hipossuficiência jurídica ou PAGAR as custas processuais correlatas ao valor da causa.

Diante desses fatos, intime-se o autor, por meio de seu (sua) advogado (a), para comprovar, no que lhe for possível, a necessidade de assistência judiciária gratuita ou promover o recolhimento das custas processuais, bem como cumprir com a determinação acima apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC) e/ou cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para decisão com pedido de liminar".

Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO Juiz de Direito da 1ª Vara de Barreirinhas/MA.

Respondendo pela Comarca de Tutóia/MA. (Portaria CGJ - 3653 de 18/08/2022)
05/09/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 17:31

Conclusos para decisão
27/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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