08/04/2025 17:55

Juntada de petição
01/04/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:50

Desmembrado o feito
20/03/2025 09:56

Outras Decisões
20/03/2025 09:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO SANTANA DE MATOS - CPF: *31.***.*96-29 (REU)
18/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:42

Juntada de petição
17/01/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE MATOS em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:39

Publicado Citação em 05/11/2024.
13/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:41

Juntada de Edital
11/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:30

Juntada de petição
08/10/2024 08:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:56

Juntada de petição
13/05/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 10:17

Juntada de termo de juntada
23/04/2024 09:13

Juntada de termo de juntada
23/04/2024 09:08

Expedição de Carta precatória.
22/04/2024 15:45

Juntada de Carta precatória
16/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:21

Juntada de petição
07/03/2024 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:18

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE MATOS em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:07

Juntada de petição
10/07/2023 13:46

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:34

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:34

Juntada de petição
27/06/2023 03:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:17

Conclusos para despacho
17/01/2023 04:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Paulo Ramos. em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Paulo Ramos. em 28/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:35

Juntada de protocolo
17/11/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 11:54

Juntada de Ofício
17/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:10

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:10

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:10

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 09:24

Publicado Intimação em 14/09/2022.
17/09/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS-MA Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, CEP: 65716-000, Fone: (98)3655-0789, EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001231-80.2017.8.10.0109 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ACUSADO): FRANCISCO SANTANA DE MATOS e outros ADVOGADOS: ADMIR DA SILVA LIMA OAB 15331- MA, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS OAB 15203- MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paulo Ramos, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Servidor judicial
12/09/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:37

Juntada de petição
09/09/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 08:43

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/12/2017 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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