15/02/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:36

Determinado o arquivamento
06/02/2024 08:09

Conclusos para decisão
05/02/2024 21:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:01

Decorrido prazo de MARCIO ULISSES PEREIRA BARBOSA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:51

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:45

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0867269-11.2016.8.10.0001 IMPETRANTE: MARCIO ULISSES PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO - MA8905-A IMPETRADO: DIRETORA GERAL - LARISSA ABDALLA BRITTO, JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO, DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogado do(a) IMPETRADO: MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA - MA11948-A DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID. 99209286), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
30/10/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:28

Recebidos os autos
16/08/2023 13:28

Juntada de despacho
22/07/2021 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/05/2021 11:21

Juntada de Certidão
27/04/2021 07:20

Decorrido prazo de MARCIO ULISSES PEREIRA BARBOSA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:14

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:22

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 06:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:57

Juntada de apelação
23/02/2021 12:55

Decorrido prazo de MARCIO ULISSES PEREIRA BARBOSA em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:18

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
26/01/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2020 10:34

Concedida a Segurança a MARCIO ULISSES PEREIRA BARBOSA - CPF: *56.***.*78-87 (IMPETRANTE)
20/03/2018 11:23

Conclusos para julgamento
22/02/2018 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 21/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2018 09:15

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2017 01:04

Decorrido prazo de JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO em 13/02/2017 23:59:59.
19/01/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2017 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2016 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2016 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2016 12:05

Expedição de Mandado
16/12/2016 12:05

Expedição de Mandado
14/12/2016 12:46

Concedida a Medida Liminar
13/12/2016 11:50

Conclusos para decisão
13/12/2016 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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