16/11/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 15:41

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 01:52

Decorrido prazo de MANOEL GASPAR SILVA FILHO em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:52

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 01:25

Publicado Sentença em 23/10/2023.
22/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801431-05.2022.8.10.0101 SENTENÇA 1.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por MANOEL GASPAR SILVA FILHO, em face de CETELEM BRASIL S.A devidamente qualificados nos autos. 2.

Eis a síntese necessária.

Decido. 3.

Pleiteia a parte autora, a renúncia do processo, com a consequente extinção do processo. 4.

O pedido de desistência ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo com julgamento do mérito, conforme o art. 487, inciso III,"c", do Código de Processo Civil. 5.

Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III,"a", do CPC. 6 Sem custas e sem condenação em Honorários Advocatícios. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 8.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
19/10/2023 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:32

Homologada renúncia pelo autor
06/10/2023 10:06

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:54

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:22

Juntada de petição
21/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 21/08/2023.
19/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801431-05.2022.8.10.0101 DESPACHO Realizado o pedido de renúncia após a formação processual, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de dez dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Monção/MA, 14/08/2023 Assinado eletronicamente.
17/08/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:03

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:42

Juntada de petição
25/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 24/05/2023 23:59.
23/04/2023 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:43

Decorrido prazo de MANOEL GASPAR SILVA FILHO em 22/09/2022 23:59.
05/11/2022 12:59

Conclusos para despacho
05/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:14

Juntada de petição
31/08/2022 18:12

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801431-05.2022.8.10.0101 DESPACHO Intime-se o patrono, para emendar a inicial, no prazo de Lei, devendo anexar aos autos comprovante de residência em nome próprio, ou comprovar relação/parentesco com terceiro, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
29/08/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:01

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800902-68.2022.8.10.0106

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Marcone Almeida dos Santos

Advogado: Veronica da Silva Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0803023-92.2020.8.10.0024

Milton Rogerio Costa Campelo

Dulcineia Ferreira Cunha

Advogado: Anis Wassouf Fiquene

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0803023-92.2020.8.10.0024

Milton Rogerio Costa Campelo

Dulcineia Ferreira Cunha

Advogado: Anis Wassouf Fiquene

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800968-42.2022.8.10.0108

Jose Agostinho Soeiro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2022 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0800968-42.2022.8.10.0108

Jose Agostinho Soeiro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2022 10:43

Exibir Processo