TJMA - 0814123-16.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/08/2025 02:49
Decorrido prazo de NUTRIMAIS FRANCHISING LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 02:49
Decorrido prazo de EDISON DAMIAO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 15:54
Juntada de parecer do ministério público
-
21/08/2025 08:32
Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.
-
21/08/2025 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0814123-16.2020.8.10.0001 APELANTE: APELANTE: EDISON DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) APELANTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101-A APELADO: APELADO: NUTRIMAIS FRANCHISING LTDA - EPP ADVOGADO: Advogado do(a) APELADO: LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
19/08/2025 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2025 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 11:06
Determinada a redistribuição dos autos
-
01/08/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 11:53
Recebidos os autos
-
01/08/2025 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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