TJMA - 0003277-36.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:20
Baixa Definitiva
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03/04/2024 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/04/2024 12:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/04/2024 00:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
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19/02/2024 00:31
Publicado Acórdão em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 11:20
Juntada de parecer
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15/02/2024 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 09:33
Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS VILELA - CPF: *17.***.*32-96 (APELANTE) e provido em parte
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15/02/2024 04:34
Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS VILELA em 14/02/2024 23:59.
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14/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
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14/02/2024 16:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 17:37
Juntada de parecer do ministério público
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25/01/2024 15:57
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2023 10:53
Recebidos os autos
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19/12/2023 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/12/2023 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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19/12/2023 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/12/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 18:37
Conclusos para despacho do revisor
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13/12/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
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23/06/2023 09:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/06/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/06/2023 23:59.
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31/05/2023 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2023 12:54
Juntada de parecer
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17/05/2023 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 15:18
Recebidos os autos
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16/05/2023 15:18
Conclusos para despacho
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16/05/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
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