TJMA - 0817740-16.2022.8.10.0000

30/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 596747/2025

30/06/2025 15:47

Protocolizada Petição 596747/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

12/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 414992/2025

12/05/2025 15:47

Protocolizada Petição 414992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1344/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

09/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº IJ2950/2025 - ProAfR

08/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2950 - ProAfR no REsp 2165813 - Publicação prevista para 09/05/2025

29/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2950/2025 - ProAfR no REsp 2165813

23/04/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

15/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

06/12/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 19:40

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

04/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 1002300/2024

11/11/2024 16:35

Protocolizada Petição 1002300/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

29/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 960794/2024

29/10/2024 17:52

Protocolizada Petição 960794/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

16/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 914872/2024

16/10/2024 14:01

Protocolizada Petição 914872/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 10/10/2024)

26/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/08/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO