22/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:31

Juntada de termo
19/08/2025 15:37

Juntada de petição
18/08/2025 11:34

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:22

Juntada de petição
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ELDA PEREIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:43

Juntada de petição
24/04/2025 15:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ELDA PEREIRA SILVA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:19

Juntada de Ofício
17/03/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:46

Juntada de termo
29/01/2025 19:02

Transitado em Julgado em 19/12/2024
09/12/2024 16:28

Juntada de petição
22/11/2024 10:42

Decorrido prazo de LEDA MARIA CHAVES ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:21

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 10:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 10:40

Outras Decisões
08/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LEDA MARIA CHAVES ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
14/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:20

Decorrido prazo de LEDA MARIA CHAVES ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:48

Juntada de petição
13/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2023 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2023 07:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2023 12:29

Outras Decisões
17/01/2023 21:18

Conclusos para despacho
02/12/2022 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
25/11/2022 21:57

Decorrido prazo de ELDA PEREIRA SILVA em 20/10/2022 23:59.
08/09/2022 11:05

Juntada de protocolo
05/09/2022 04:01

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0002960-48.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: LEDA MARIA CHAVES ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
01/09/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:26

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:26

Juntada de Certidão
09/07/2022 17:12

Juntada de volume
02/05/2022 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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