24/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2025 14:00

Juntada de Ofício
16/09/2025 17:41

Juntada de Certidão
16/09/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/09/2025 21:24

Juntada de petição
01/09/2025 16:30

Juntada de petição
29/08/2025 17:53

Juntada de petição
25/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Nº do Processo: 0823154-89.2022.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, para tomar ciência quanto ao inteiro teor dos precatórios pré-cadastrados no sistema SAPRE, no prazo de 05 (cinco) dias .

São Luís, 21 de agosto de 2025 GRACY KELLEN TAVARES VALES Servidora Judiciária (Assinado por força do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA)
21/08/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:20

Juntada de Ofício
21/08/2025 13:18

Juntada de Ofício
21/08/2025 13:15

Juntada de Ofício
15/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 24/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CLEUDES SANTOS SOUSA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 19:14

Juntada de petição
09/06/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 12:11

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/03/2024 15:54

Juntada de petição
14/02/2024 19:06

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:28

Juntada de petição
01/02/2024 14:26

Juntada de petição
31/01/2024 11:52

Juntada de petição
30/01/2024 21:34

Decorrido prazo de CLEUDES SANTOS SOUSA em 26/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:39

Juntada de petição
19/12/2023 01:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/11/2023 10:06

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2022 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2022 11:45

Juntada de petição
30/10/2022 11:48

Decorrido prazo de CLEUDES SANTOS SOUSA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:48

Decorrido prazo de CLEUDES SANTOS SOUSA em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 08:44

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0823154-89.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLEUDES SANTOS SOUSA, MARIA ELIZABET UCHOA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.

Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 26 de agosto de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
06/09/2022 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:18

Juntada de petição
24/06/2022 04:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:20

Conclusos para despacho
19/05/2022 07:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2022 09:55

Declarada incompetência
03/05/2022 14:05

Juntada de petição
03/05/2022 13:57

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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