18/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de EVERSON ROCHA MONTEIRO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de TALLES EVANGELISTA SILVA ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:35

Juntada de petição
16/10/2024 14:39

Juntada de petição
10/10/2024 01:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 21:42

Juntada de petição
03/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:39

Conclusos para julgamento
24/04/2023 22:01

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:12

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:12

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:12

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:03

Decorrido prazo de TALLES EVANGELISTA SILVA ARAUJO em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:02

Decorrido prazo de EVERSON ROCHA MONTEIRO em 07/02/2023 23:59.
07/03/2023 10:33

Juntada de petição
06/03/2023 14:59

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:01

Juntada de petição
23/01/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:12

Conclusos para decisão
04/01/2023 11:59

Decorrido prazo de MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA em 14/12/2022 23:59.
03/01/2023 14:31

Juntada de réplica à contestação
13/12/2022 07:48

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819622-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GESTMEDH - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS-HOSPITALARES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA - MA17055, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, PROSEG ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, TALLES EVANGELISTA SILVA ARAUJO - MA24067, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A, AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EVERSON ROCHA MONTEIRO - RN13648 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a Contestação Id 76788368 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 19 de Novembro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
19/11/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 07:13

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:30

Decorrido prazo de EVERSON ROCHA MONTEIRO em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:30

Decorrido prazo de EVERSON ROCHA MONTEIRO em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:32

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:32

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 19:52

Juntada de contestação
30/08/2022 07:02

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819622-44.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GESTMEDH - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS-HOSPITALARES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA - MA17055, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, PROSEG ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EVERSON ROCHA MONTEIRO - RN13648 D E C I S Ã O EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, irresignado com a decisão de ID n. 46685914, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para o fim de reformá-la, tendo em vista que a embargante não concordou com os termos do julgado.

Vieram-me os autos conclusos.

SUCINTAMENTE RELATEI.

DECIDO.

O Código de Processo Civil prescreve, em seu art. 1.022 e seus incisos, que os embargos de declaração serão opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.

No presente caso, a parte requerida, ora Embargante, apenas discorda do entendimento adotado por este Juízo, sem demonstrar qualquer ocorrência das hipóteses de cabimento de embargos de declaração.

Concluo que não merece prosperar o alegado pelo Embargante, uma vez que não há vícios no julgado.

Afinal, no caso concreto, não há omissões, dúvidas ou contradições objetivas que resultem internamente do julgado, logo, nos termos da legislação vigente, este Juízo não está autorizado a modificar o decisum.

Chamo atenção para o fato de que eventual irresignação com o julgado deve ser suscitada por meio do recurso cabível a fim de que a matéria seja apreciada em segundo grau de jurisdição.

Ressalto, por fim, que dúvida do Embargante resultante de sua própria interpretação jurídica, ou, ainda, sua irresignação com o julgado, não autoriza o emprego de declaratórios, sendo certo que a requerida deverá se valer das vias recursais próprias, caso deseje rediscutir a matéria posta nos autos, visto que "(...) os embargos de declaração não se prestam a rediscutir questões já decididas, tendo em vista que se trata de recurso sem devolutividade" (TJMA, Embargos de Declaração nº 31.784/2008, 2ª Câmara Cível, Rel.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior, DJe. 30.3.2009).

Com supedâneo nessas razões, conheço dos embargos de declaração, no entanto, nego-lhes provimento.

Intimem-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
26/08/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:54

Outras Decisões
13/11/2021 14:58

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:57

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 13:29

Conclusos para decisão
15/10/2021 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 13:10

Juntada de diligência
14/10/2021 18:03

Juntada de embargos de declaração
08/10/2021 09:25

Decorrido prazo de PROSEG ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.
17/09/2021 10:13

Juntada de petição
16/09/2021 10:29

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2021 23:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 16:25

Expedição de Mandado.
04/08/2021 11:59

Juntada de Mandado
04/08/2021 11:59

Juntada de Mandado
06/07/2021 11:10

Decorrido prazo de MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 08:34

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 05/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:45

Juntada de Certidão
11/06/2021 06:04

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 19:46

Juntada de petição
09/06/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 17:08

Concedida a Medida Liminar
25/05/2021 16:38

Juntada de petição
20/05/2021 13:39

Conclusos para decisão
20/05/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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