STJ - 0800910-23.2021.8.10.0060

08/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

19/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132017/2025

19/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 132017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 41055/2025 - AgRg

18/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041055 - AgRg no AREsp 2804708 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de MATHEUS FREITAS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 41055/2025 - AgRg no AREsp 2804708

23/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 41055/2025

23/01/2025 15:07

Protocolizada Petição 41055/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

11/01/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17807/2025

11/01/2025 09:35

Protocolizada Petição 17807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2025

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 15:00

Conheço do agravo de MATHEUS FREITAS FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125009/2024

17/12/2024 19:43

Protocolizada Petição 1125009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/12/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO