15/08/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:23

Juntada de petição
06/08/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:57

Recebidos os autos
04/08/2025 13:57

Juntada de despacho
20/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/03/2025 11:28

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 08:49

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 08:28

Juntada de apelação
08/12/2024 16:23

Juntada de petição
02/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:53

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
14/10/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2024 12:40

Juntada de petição
22/08/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:39

Conclusos para julgamento
25/07/2023 10:01

Juntada de petição
04/07/2023 04:40

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:11

Juntada de petição
26/04/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:34

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:00

Juntada de réplica à contestação
03/03/2023 01:04

Publicado Intimação em 27/01/2023.
03/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0843107-39.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MICHELANGELO COSTA PESSOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de janeiro de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
25/01/2023 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 07:40

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:40

Juntada de contestação
16/11/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:47

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:13

Juntada de petição
30/08/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.
30/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0843107-39.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MICHELANGELO COSTA PESSOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Inicialmente, não vislumbro instrumento procuratório nos autos, o que atrai a previsão do art. 104 do Código de Processo Civil, bem como ausência de documento de identificação pessoal do demandante.

Intime-se a parte autora para que, com o prazo de 15 (quinze) dias, regularize a inicial, atentando-se para as observações acima alinhadas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
26/08/2022 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:08

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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