TJMA - 0843107-39.2022.8.10.0001

04/08/2025 13:57

Baixa Definitiva

04/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2025 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MICHELANGELO COSTA PESSOA em 01/08/2025 23:59.

10/07/2025 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2025.

10/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 08:55

Conhecido o recurso de MICHELANGELO COSTA PESSOA - CPF: *49.***.*45-34 (APELANTE) e não-provido

04/07/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 17:42

Juntada de Certidão

01/07/2025 12:22

Juntada de parecer

24/06/2025 01:18

Decorrido prazo de MICHELANGELO COSTA PESSOA em 23/06/2025 23:59.

23/06/2025 16:23

Juntada de petição

16/06/2025 12:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento

02/06/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025 09:56

Recebidos os autos

09/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2025 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2025 10:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/03/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 12:24

Conclusos para despacho

20/03/2025 12:23

Recebidos os autos

20/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio