TJMA - 0858288-17.2021.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:56
Conclusos para decisão
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24/03/2025 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:27
Juntada de petição
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17/07/2024 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 10:58
Conclusos para despacho
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26/03/2024 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/03/2024 12:21
Juntada de Certidão
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01/11/2023 15:48
Juntada de Carta precatória
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01/11/2023 12:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/10/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 14:04
Conclusos para decisão
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27/05/2023 00:23
Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 26/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:17
Decorrido prazo de PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 26/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:08
Publicado Intimação em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0858288-17.2021.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 07/12/2021 12:07:20 Valor da causa: R$ 1.202.562,43 Assuntos: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A): Fernando Augusto Braga Oliveira EXECUTADA: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS (Atual denominação de denominação da Total Distribuidora S/A) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE - PE45858 DECISÃO JUDICIAL 1.
Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 20 (vinte) meses, em vista da informação de parcelamento da dívida (Id. 66045204). 2.
Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Pública do Estado do Pará para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos.
São Luís, 28 de abril de 2023.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
17/05/2023 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2023 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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28/02/2023 16:31
Conclusos para despacho
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30/10/2022 19:56
Decorrido prazo de PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.
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30/10/2022 19:55
Decorrido prazo de PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.
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16/08/2022 16:43
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ExFis: 0858288-17.2021.8.10.0001 Exequente: PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executada: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM.
Juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Publica de São Luís, promovo a intimação do Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do(a) Executado(a), que informa pagamento da dívida e requer extinção da Execução Fiscal. São Luís/MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA. -
12/08/2022 18:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 09:42
Juntada de Certidão
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12/08/2022 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/05/2022 20:32
Juntada de petição
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19/04/2022 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 10:32
Conclusos para despacho
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07/12/2021 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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