TJMA - 0816751-84.2022.8.10.0040

01/07/2025 13:15

Baixa Definitiva

01/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2025 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2025 00:55

Decorrido prazo de EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:55

Decorrido prazo de VAN-MIX ATACADO DISTRIBUIDOR EIRELI em 09/06/2025 23:59.

21/05/2025 11:13

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2025.

21/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de VAN-MIX ATACADO DISTRIBUIDOR EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-35 (APELADO) e não-provido

12/05/2025 18:37

Juntada de Certidão

12/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 12:20

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento

14/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos

10/03/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/12/2024 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2024 12:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024 08:53

Conclusos para despacho

17/11/2024 08:53

Recebidos os autos

17/11/2024 08:52

Distribuído por sorteio