13/07/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 09:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023
19/04/2023 05:12

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:08

Decorrido prazo de DANIELLE RIBEIRO FEITOSA em 07/03/2023 23:59.
05/04/2023 03:32

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841749-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: SANDRO REGIS BEZERRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELLE RIBEIRO FEITOSA - MA22159 SENTENÇA Cuida-se de ação de execução em que DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA litiga contra SANDRO REGIS BEZERRA SILVA, na qual a parte autora informou a celebração de acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação, conforme petição de ID Num.80670958.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Sem custas judiciais finais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
10/02/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:00

Homologada a Transação
03/02/2023 10:29

Conclusos para julgamento
03/02/2023 10:29

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:50

Juntada de petição
25/10/2022 10:56

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 01:08

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841749-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: SANDRO REGIS BEZERRA SILVA DESPACHO Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. litiga contra SANDRO REGIS BEZERRA SILVA, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s).

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 33.287,15.

CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias contados da citação, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida.

COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916.

Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se por Carta Precatória.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
13/10/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:38

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:45

Juntada de petição
23/08/2022 06:42

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841749-39.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: SANDRO REGIS BEZERRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, tendo em vista as custas juntadas ao id nº 72290891 e 72290893, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, apresentar guia e comprovante de custas processuais concernentes ao valor da ação.

São Luis - MA, 18 de agosto de 2022.

ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074
19/08/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 08:32

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801007-85.2021.8.10.0104

Alaide Celestina de Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2022 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0801007-85.2021.8.10.0104

Alaide Celestina de Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0801475-07.2022.8.10.0139

Banco do Nordeste

Manoel Carmo da Silva

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0844114-66.2022.8.10.0001

Marco Antonio da Silva Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0844114-66.2022.8.10.0001

Marco Antonio da Silva Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2025 16:09

Exibir Processo