19/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:36

Juntada de petição
25/08/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:05

Decorrido prazo de SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837294-65.2021.8.10.0001 AUTOR: SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHÂO DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
07/08/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 10:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814643-71.2023.8.10.0000
21/07/2023 10:31

Juntada de termo
19/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
03/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:18

Decorrido prazo de SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:45

Juntada de petição (3º interessado)
18/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837294-65.2021.8.10.0001 AUTOR: SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
16/05/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 09:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801861-32.2023.8.10.0000
13/02/2023 17:44

Juntada de termo
03/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:23

Juntada de petição
02/12/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:30

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:28

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:27

Decorrido prazo de SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ em 01/11/2022 23:59.
19/10/2022 16:37

Juntada de petição
07/10/2022 06:16

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837294-65.2021.8.10.0001 AUTOR: SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movida por MARIA IRACEMA DE SOUSA E OUTROS em face do ESTADO DO MARANHÃO.

Na petição de ID nº 52036776, o Estado do Maranhão alegou a ocorrência de litispendência em relação à exequente Maria Iracema de Sousa, pugnando pela extinção do feito em relação à mesma, bem como sua condenação em litigância de má-fé.

Instada a se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da litispendência, pugnando pela desistência do feito, com o prosseguimento da ação em relação aos demais exequentes.

Desse modo, tendo em vista a duplicidade de execuções, bem como a possibilidade de desistência do cumprimento de sentença sem prévia anuência da parte, nos termos do art. 775 do CPC, uma vez que formulada antes da impugnação, homologo a desistência requerida, julgando o feito extinto, sem resolução do mérito em relação à exequente Maria Iracema de Sousa, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Em face do princípio da causalidade, condenando a exequente Maria Iracema de Sousa ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), cuja exigibilidade ficará suspensa, pelo prazo legal, por se tratar de parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Outrossim, indefiro o pedido de condenação da exequente em litigância de má-fé, uma vez que não demonstrado o dolo da parte quanto à distribuição das ações.

Decorrido o prazo para eventual recurso, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/10/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 11:36

Outras Decisões
01/09/2022 13:13

Conclusos para despacho
26/08/2022 12:36

Juntada de petição
13/08/2022 07:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.
13/08/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837294-65.2021.8.10.0001 AUTOR: SAMARITANA BARBOSA VIANA PAZ e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista a petição de ID: 52036776, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO.
10/08/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.
14/06/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 19:02

Juntada de petição
30/08/2021 14:52

Conclusos para decisão
30/08/2021 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:55

Juntada de petição
25/08/2021 16:45

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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