29/07/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:10

Juntada de termo
26/07/2024 18:05

Juntada de petição
04/06/2024 17:47

Juntada de petição
17/04/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:10

Juntada de petição
26/03/2024 01:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:43

Juntada de Ofício
25/03/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:19

Juntada de Ofício
22/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2023 12:39

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:16

Juntada de petição
06/11/2023 23:26

Juntada de petição
16/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 18:04

Recebidos os autos
10/10/2023 18:04

Juntada de despacho
24/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2023 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2023 22:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 22:50

Juntada de Certidão
02/05/2023 21:15

Juntada de contrarrazões
15/04/2023 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023 23:46

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
12/04/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:05

Juntada de recurso inominado
22/03/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 07:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 11:40

Conclusos para julgamento
02/03/2023 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
02/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:52

Juntada de contestação
13/09/2022 16:04

Juntada de petição
05/09/2022 00:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 16:47

Juntada de petição
12/08/2022 04:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 19:51

Conclusos para despacho
11/07/2022 19:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/07/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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