TJMA - 0000635-76.2004.8.10.0069

15/10/2024 10:27

Baixa Definitiva

15/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/10/2024 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/10/2024 09:12

Decorrido prazo de Maria de Jesus Oliveira em 14/10/2024 23:59.

23/09/2024 00:05

Publicado Acórdão em 23/09/2024.

21/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024 10:40

Conhecido o recurso de Maria de Jesus Oliveira (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 16:40

Juntada de Certidão

10/09/2024 14:39

Juntada de petição

30/08/2024 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

12/08/2024 14:13

Conclusos para julgamento

12/08/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos

24/07/2024 14:31

Recebidos os autos

24/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/07/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2024 00:08

Publicado Decisão em 14/02/2024.

11/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2024 08:44

Juntada de Certidão

08/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 09:57

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2023 14:48

Juntada de parecer do ministério público

15/12/2023 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023 13:42

Juntada de Certidão

15/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2023 23:59.

19/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 09:24

Recebidos os autos

17/10/2023 09:24

Conclusos para despacho

17/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio