16/07/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 09:29

Determinado o arquivamento
29/03/2023 12:00

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 17/08/2022.
16/08/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802137-87.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENA REGIS MARIA DE LIMA, LILIANE DOS SANTOS CARVALHO, LUCIA MARIA ROCHA DE SOUSA BORGES, LUCIANO LIARTE DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Vistos, etc.

Consta nos autos a certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido (ID 46011278).

Desse modo, com fundamento no art. 534 do CPC, INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, via Diário da Justiça Nacional, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cumprimento do julgado, devidamente instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentado o cumprimento de sentença, façam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Timon/MA (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

Aos 12/08/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:47

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:29

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/03/2022 23:59.
22/02/2022 13:23

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:28

Conclusos para despacho
26/07/2021 18:47

Juntada de petição
11/07/2021 08:53

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/07/2021 23:59.
15/06/2021 05:40

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 16:42

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2021 11:04

Recebidos os autos
20/05/2021 11:04

Juntada de despacho
15/01/2020 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2019 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2019 16:17

Juntada de contrarrazões
29/05/2019 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019 11:48

Juntada de Ato ordinatório
21/03/2019 15:09

Juntada de Petição de apelação / remessa necessária
12/02/2019 09:33

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 10:43

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 16:56

Julgado procedente o pedido
09/04/2018 12:25

Conclusos para decisão
06/12/2017 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2017 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 09:53

Conclusos para julgamento
06/10/2017 09:53

Juntada de Certidão
06/10/2017 00:53

Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS CARVALHO em 05/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2017 23:59:59.
08/09/2017 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica
06/09/2017 15:45

Juntada de Petição de contestação
13/07/2017 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2017 23:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 17:53

Conclusos para despacho
01/06/2017 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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