TJMA - 0802137-87.2017.8.10.0060

20/05/2021 11:04

Baixa Definitiva

20/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/05/2021 11:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2021 01:11

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ROCHA DE SOUSA BORGES em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 01:11

Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS CARVALHO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO LIARTE DE CARVALHO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 01:09

Decorrido prazo de LENA REGIS MARIA DE LIMA em 18/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 10:51

Juntada de petição

27/04/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2021.

26/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

23/04/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021 22:38

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2021 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado

29/03/2021 10:23

Incluído em pauta para 08/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

22/03/2021 18:17

Juntada de petição

19/03/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2020 18:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2020 11:10

Juntada de petição

17/08/2020 18:49

Juntada de contrarrazões

14/08/2020 01:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ROCHA DE SOUSA BORGES em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020 01:15

Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS CARVALHO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO LIARTE DE CARVALHO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020 01:07

Decorrido prazo de LENA REGIS MARIA DE LIMA em 13/08/2020 23:59:59.

06/08/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2020.

06/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

04/08/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2020 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2020 23:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/07/2020 17:25

Juntada de petição

22/07/2020 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2020.

22/07/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

21/07/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020 16:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

09/07/2020 23:36

Deliberado em Sessão - Julgado

09/07/2020 10:14

Juntada de petição

29/06/2020 17:30

Incluído em pauta para 02/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

24/06/2020 10:37

Juntada de petição

16/06/2020 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2020 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2020 14:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/02/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020 22:29

Conclusos para despacho

10/02/2020 10:13

Conclusos para decisão

15/01/2020 09:31

Recebidos os autos

15/01/2020 09:31

Conclusos para despacho

15/01/2020 09:31

Distribuído por sorteio