21/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:22

Juntada de termo
04/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:11

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/01/2025 16:40

Realizado Cálculo de Tributos
14/01/2025 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:09

Juntada de petição
31/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
27/10/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 22:29

Juntada de diligência
09/10/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 12:12

Juntada de diligência
03/10/2023 09:25

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:25

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:38

Juntada de Mandado
11/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:16

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:30

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:30

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/09/2022 23:59.
16/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0037488-45.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO JUNIOR, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
14/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
20/06/2022 23:13

Juntada de volume
19/05/2022 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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