28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GRACIENE PEREIRA MENEZES em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:48

Juntada de petição
30/07/2025 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/07/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2025 18:20

Expedição de Mandado.
03/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 22:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:50

Decorrido prazo de ALUISIO AUGUSTO BRAUNA MAGALHAES JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:50

Decorrido prazo de GRACIENE PEREIRA MENEZES em 13/05/2025 23:59.
09/06/2025 16:24

Juntada de petição
07/05/2025 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:19

Juntada de petição
26/03/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2025 20:44

Outras Decisões
20/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:29

Juntada de petição
20/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:09

Juntada de petição
03/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:33

Juntada de petição
11/09/2024 02:58

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:50

Juntada de petição
02/08/2023 17:04

Juntada de petição
28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de KAUAN GUIMARAES DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:20

Juntada de diligência
15/06/2023 17:18

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:53

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:40

Juntada de petição
12/08/2022 01:33

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0802859-53.2022.8.10.0026 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a abertura de inventário judicial dos bens deixados por Raimundo da Silva Rodrigues (certidão de óbito inclusa).

Nomeio inventariante a Sra.

Graciane Pereira Menezes, alegadamente companheira do de cujus.

Intime-se a inventariante para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, também para, dentro de 20 (vinte) dias da data em que prestou o compromisso, apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620, do CPC, observando em particular: a) Qualificação completa do inventariado e indicação de meeiro (cônjuge ou companheiro sobrevivente); b) Qualificação completa de cada um dos herdeiros (com indicação da qualidade/título de herdeiro) e dos respectivos cônjuges/companheiros, indicando o regime de bens do casamento/união estável; quanto aos herdeiros não representados, o endereço para citação deve ser completo; c) Relação completa e individualizada de cada um dos bens dos espólio; d) Atribuição do valor corrente para cada um dos bens do espólio; e) Juntada das certidões negativas de débitos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal; Verifico que constam dos documentos que instruem a inicial certidão atualizada da CENSEC acerca da inexistência de testamentos deixados pelo autor da herança.

Apresentadas as primeiras declarações, tornem conclusos para conferência de sua regularidade formal, dos documentos que as instruem (notadamente os comprobatórios da qualidade de herdeiros, dos bens e direitos inventariados), bem como para apreciação do pleito de gratuidade de justiça.

Cumpra-se.

Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas
09/08/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 23:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:47

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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