08/11/2022 10:19

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:06

Juntada de Ofício da secretaria
08/11/2022 04:29

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:06

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:06

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:06

Decorrido prazo de ABIA SILVA ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 04:06

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 07/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800002-72.2022.8.10.9002 Polo ativo: IMPETRANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA), HELENO MOTA E SILVA (OAB 5692-MA), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA) Polo passivo: IMPETRADO: JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 20599662. IMPERATRIZ-MA, 10 de outubro de 2022 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
10/10/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 15:18

Denegada a Segurança a CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD - CNPJ: 35.***.***/0001-47 (IMPETRANTE)
30/09/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2022 01:10

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 19/08/2022 06:00.
20/08/2022 01:10

Decorrido prazo de ABIA SILVA ALMEIDA em 19/08/2022 06:00.
20/08/2022 01:10

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 19/08/2022 06:00.
20/08/2022 01:10

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 19/08/2022 06:00.
20/08/2022 01:10

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 19/08/2022 06:00.
16/08/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.
16/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800002-72.2022.8.10.9002 Polo ativo: IMPETRANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA), HELENO MOTA E SILVA (OAB 5692-MA), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB 10690-MA) Polo passivo: IMPETRADO: JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 12 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
12/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:47

Conclusos para decisão
13/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/05/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 17:09

Juntada de petição
13/04/2022 01:25

Decorrido prazo de ABIA SILVA ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:25

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:52

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 16:09

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:04

Juntada de Informações prestadas em mandado de segurança
14/03/2022 14:02

Juntada de malote digital
10/03/2022 11:08

Juntada de Ofício
07/03/2022 11:24

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 15:45

Conclusos para decisão
15/02/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800437-68.2020.8.10.0061

Carleandro Franca Costa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2020 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0839016-03.2022.8.10.0001

Elizanete Texeira Soares

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0800152-28.2022.8.10.0151

Adriana Moraes da Silva

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Felipe Domingos Galvao Berge Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0800709-87.2020.8.10.0085

Maria Jose Machado Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavia Ferreira de Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0802250-77.2022.8.10.0056

Tapuio Agropecuaria LTDA - ME

Invicta Comercio e Servicos Eireli

Advogado: Sebastiao Rodrigues Leite Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2022 15:22

Exibir Processo