TJMA - 0835280-50.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 23:10

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 14:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:23

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 10:23

    Juntada de despacho

  • 06/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/04/2023 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

  • 18/02/2023 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 21:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 22:11

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 10:04

    Juntada de apelação

  • 29/07/2022 10:26

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835280-50.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012   RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Face ao exposto, conheço e nego provimento aos presentes Embargos de Declaração por não se encontrarem presentes na sentença atacada os defeitos alegados.

    Após o prazo recursal, não havendo recurso voluntário, arquivem-se em definitivo.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 1 de setembro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 26/07/2022 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 15:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/08/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 01:30

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 18:24

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 16/05/2018 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2018 10:01

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2018 00:59

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 10/05/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 11:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2018 00:29

    Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2018 18:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 09:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2017 22:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 22:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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