02/09/2022 21:07

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 14:41

Transitado em Julgado em 19/08/2022
16/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 16:39

Juntada de petição
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802770-51.2019.8.10.0053 Classe/CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor: EDENILTON AGUIAR DA SILVA Réu: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada do alvará judicial, conforme decisão de ID 71134230.

Porto Franco/MA, 12 de agosto de 2022 CORBENIANO MENDES SARMENTO Diretor de Secretaria
12/08/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
08/08/2022 22:27

Decorrido prazo de EDENILTON AGUIAR DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:19

Juntada de petição
04/08/2022 11:18

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:46

Juntada de petição
30/07/2022 09:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 11:44

Juntada de petição
28/07/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802770-51.2019.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): EDENILTON AGUIAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDENILTON AGUIAR DA SILVA - MA11157 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores, id 72150063 CUMPRA-SE. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
27/07/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:51

Conclusos para julgamento
23/07/2022 18:38

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2022 13:53

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:53

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:22

Juntada de petição
21/03/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2022 10:49

Juntada de Ofício
07/02/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 20:50

Conclusos para despacho
15/07/2020 20:50

Juntada de Certidão
15/07/2020 20:49

Processo Desarquivado
15/07/2020 20:13

Juntada de petição
15/07/2020 19:49

Juntada de petição
06/05/2020 14:47

Arquivado Definitivamente
06/05/2020 14:47

Transitado em Julgado em 06/05/2020
06/05/2020 14:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/04/2020 14:57

Juntada de petição
02/03/2020 09:18

Juntada de petição
28/02/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 16:31

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/01/2020 10:46

Conclusos para decisão
10/12/2019 14:55

Juntada de petição
14/10/2019 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 10:47

Conclusos para despacho
17/09/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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