TJMA - 0814739-23.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 11:27
Arquivado Definitivamente
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03/08/2022 11:27
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
03/08/2022 10:06
Juntada de petição
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02/08/2022 01:31
Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2022.
-
02/08/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
01/08/2022 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Número Processo: 0814739-23.2022.8.10.0000 PACIENTE: KEMILTON GUALBERTO FREITAS IMPETRANTES: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA – OABMA 9334, WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA, OABMA Nº 11.734 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO DECISÃO Ante o teor do pedido de desistência, constante de ID 18938542, hei por bem, este, HOMOLOGAR, na forma como requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Arquive-se mediante baixa na distribuição.
Cumpra-se. São Luís, 29 de julho de 2022. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
29/07/2022 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 13:03
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/07/2022 12:05
Juntada de malote digital
-
29/07/2022 12:03
Juntada de malote digital
-
29/07/2022 12:01
Juntada de malote digital
-
28/07/2022 15:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/07/2022 09:56
Juntada de petição
-
26/07/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 03:19
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
26/07/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 18:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/07/2022 20:43
Juntada de malote digital
-
24/07/2022 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2022 13:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/07/2022 01:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2022
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MALOTE DIGITAL • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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