25/04/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:00

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:55

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
15/04/2023 08:55

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800274-86.2021.8.10.0018 Autor: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 Réu: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de ID 85950756, que confirmou a sentença de improcedência prolatada, determino o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Em seguida arquive-se.

São Luís, Data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs
06/03/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:22

Recebidos os autos
16/02/2023 09:22

Juntada de despacho
19/10/2022 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
13/08/2022 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 07:19

Juntada de contrarrazões
27/07/2022 00:15

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO PJEC 0800274-86.2021.8.10.0018 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO OLIVEIRA RECORRIDO(A): BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Verifico que o recurso inominado de ID 62129940 fora interposto tempestivamente.

Verifico ainda que fora concedida a assistência judiciária gratuita ao recorrente. Desse modo, recebo o recurso interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo.

Intime-se a Parte Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as Contrarrazões.

Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos para distribuição entre as Turmas Recursais.

São Luís, Data do Sistema.

Luís Pessoa Costa Juiz de Direito
25/07/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:05

Conclusos para decisão
17/03/2022 23:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:03

Juntada de recurso inominado
04/03/2022 06:40

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022 06:40

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 09:13

Julgado improcedente o pedido
07/01/2022 10:55

Conclusos para julgamento
07/01/2022 10:55

Juntada de termo
16/12/2021 17:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/12/2021 16:14

Juntada de contestação
15/12/2021 14:20

Juntada de petição
12/08/2021 17:48

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2021 10:43

Juntada de Certidão
13/05/2021 17:32

Juntada de petição
25/03/2021 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:54

Juntada de petição
11/03/2021 15:01

Concedida a Medida Liminar
11/03/2021 10:13

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/12/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/03/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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