TJMA - 0802155-71.2022.8.10.0048

18/10/2024 07:24

Baixa Definitiva

18/10/2024 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2024 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 17/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIA MARY RODRIGUES ALVES em 26/09/2024 23:59.

06/09/2024 09:37

Publicado Decisão em 05/09/2024.

06/09/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 15:19

Conhecido o recurso de LUCIA MARY RODRIGUES ALVES - CPF: *59.***.*68-53 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024 00:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 13:38

Juntada de Certidão

29/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/02/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024 18:02

Determinada a redistribuição dos autos

30/01/2024 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 10/11/2023 23:59.

20/10/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCIA MARY RODRIGUES ALVES em 19/10/2023 23:59.

03/10/2023 10:25

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 09:19

Recebidos os autos

12/09/2023 09:19

Conclusos para despacho

12/09/2023 09:19

Distribuído por sorteio