03/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:59

Juntada de petição
17/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800624-04.2022.8.10.0030 Promovente FRANCISCA EDNA DE SOUSA SILVA Promovido D P L CONSTRUCOES LTDA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO (OAB 21593-MA), CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA (OAB 9942-MA) Advogado(s) do reclamado: ROBERTO TAVARES DE SOUZA (OAB 3991-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência do Alvará Judicial expedido nos autos do processo acima referenciado, o qual deverá ser impresso para recebimento na instituição bancária.

ANEXO: Não há.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023.

JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário
13/10/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 09:23

Juntada de termo
10/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:59

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:39

Juntada de petição
03/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA _________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800624-04.2022.8.10.0030 Autor: FRANCISCA EDNA DE SOUSA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO (OAB 21593-MA), CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA (OAB 9942-MA) Réu: D P L CONSTRUCOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROBERTO TAVARES DE SOUZA (OAB 3991-MA) D E S P A C H O Vistos etc. 1.

Tendo em vista que o(a) autor(a) requereu o cumprimento da sentença condenatória, INTIME-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010). 2.

Após, não havendo o adimplemento da obrigação, PROCEDA-SE à penhora on line do crédito (Art. 854 do CPC) via Sistema BacenJud, em contas de titularidade do requerido, somando-se, ao valor global, a multa de 10% (dez por cento) prevista na primeira parte do Art. 523 do CPC. 3.

Em seguida, efetivada a penhora, INTIME-SE o executado para, em 15 dias, apresentar Embargos à execução. 4.

Intime-se utilizando-se este despacho como mandado. 5.

Cumpra-se.

Caxias – MA, data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz Titular do Juizado Especial
30/08/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:40

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:00

Juntada de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800624-04.2022.8.10.0030 Promovente FRANCISCA EDNA DE SOUSA SILVA Promovido D P L CONSTRUCOES LTDA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO (OAB 21593-MA), CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA (OAB 9942-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.

DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
02/08/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:50

Juntada de termo
13/07/2023 12:52

Recebidos os autos
13/07/2023 12:52

Juntada de despacho
24/02/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/02/2023 10:48

Juntada de contrarrazões
07/02/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2023 14:10

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:00

Juntada de petição
25/01/2023 09:44

Juntada de recurso inominado
25/01/2023 09:42

Juntada de recurso inominado
09/01/2023 07:10

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
09/01/2023 07:10

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 11:59

Juntada de termo
26/09/2022 11:59

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA DE SOUSA SILVA em 29/08/2022 23:59.
03/09/2022 12:19

Decorrido prazo de D P L CONSTRUCOES LTDA em 24/08/2022 23:59.
03/09/2022 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA DE SOUSA SILVA em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 01:01

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:11

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:06

Juntada de embargos de declaração
09/08/2022 01:29

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:58

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 08:18

Juntada de petição
07/06/2022 11:32

Conclusos para julgamento
07/06/2022 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
06/06/2022 08:56

Juntada de contestação
29/04/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
28/04/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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