TJMA - 0837032-91.2016.8.10.0001

09/07/2024 08:35

Arquivado Definitivamente

09/05/2024 12:02

Recebidos os autos

09/05/2024 12:02

Juntada de despacho

10/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023 13:22

Juntada de Certidão

28/06/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

03/05/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 15:03

Juntada de Certidão

29/10/2022 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2022 23:59.

18/08/2022 13:24

Juntada de apelação

03/08/2022 01:35

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2021 08:54

Conclusos para despacho

21/12/2020 16:34

Juntada de petição

20/06/2018 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/06/2018 12:04

Conclusos para despacho

08/05/2018 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2018 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2018.

04/05/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2018 16:39

Conclusos para julgamento

12/12/2017 01:33

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 11/12/2017 23:59:59.

05/12/2017 10:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2017 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2017.

05/12/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2017 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017 10:03

Conclusos para despacho

06/07/2016 22:37

Distribuído por sorteio